Processo 274630/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/04/2017 17:06
Autuado em 13/04/2017 17:06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3159/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3159/ 2017 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017 Acórdão   3159/ 2017 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/05/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
22/06/2017 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 459362/17
22/05/2017 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377722/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 937/2017
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3159/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 542/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2048/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 11:34 DP  
11/10/2017 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 937/2017 -
10/10/2017 10:47 DP Informação nº 13269/2017 -
12/07/2017 10:47 S1C Acórdão nº 3159/2017 -
12/07/2017 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1904/2017 -
03/07/2017 09:28 GASRVF  
30/06/2017 12:51 SMPjTC Parecer nº 5798/2017 - indeferimento Pelo indeferimento.
02/06/2017 09:00 COFIM Informação nº 536/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2015 e 2016. Falta de publicidade do RREO e RGF. Indeferimento.
02/06/2017 08:36 GASRVF  
31/05/2017 09:25 S1C Certidão de Sessão nº 462/2017 -
29/05/2017 11:12 GASRVF  
22/05/2017 17:21 COFIM  
15/05/2017 12:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 542/2017 -
04/05/2017 08:20 SMPjTC Parecer nº 3848/2017 - indeferimento Pelo indeferimento.
03/05/2017 13:59 COFAP Informação nº 336/2017 -
03/05/2017 09:51 COEX Informação nº 2394/2017 -
02/05/2017 14:44 COFIT Informação CL nº 22/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/04/2017 09:50 COFIM Informação nº 285/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão das Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2015 e 2016. Falta de publicidade do RREO e RGF. Indeferimento.
13/04/2017 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2048/2017 -

Voltar a Consulta